Nossa equipe multidisciplinar composta por profissionais especializados e consultores externos, parceiros de nosso escritório, nos permite atuar nas mais diversas áreas do direito brasileiro e em setores relevantes de nossa economia.
Assim, nossos serviços são prestados em demandas de cunho pessoal ou empresarial de caráter preventivo, consultivo ou judicial.
O POSH Advogados possui ampla experiência em Direito Societário com destacada atuação na constituição de sociedades de capital acional ou estrangeiro no país; fusões, incorporações e aquisições de empresas; acordos de cooperação e joint ventures, além de:
POSH Advogados também assessora seus clientes em procedimentos de concentração empresarial, o que envolve due diligence, preparação e análise de documentos para fusões e incorporações ou outras operações correlatas.
POSH Advogados igualmente atua em acordos de cooperação de natureza não societária para desenvolvimento de atividades econômicas no Brasil, registros, representações e defesas em órgãos públicos, incluindo processos administrativos e consultas perante a Comissão de Valores Mobiliários e em litígios envolvendo temas de direitosocietário.
POSH Advogados possui larga experiência na área de mercado de capitais, assessorando bancos, gestoras de recursos, companhias e fundos de investimento em diversas operações de emissão de valores mobiliários, bem como em questões regulatórias de rotina e reestruturação de dívidas, bem como:
POSH Advogados formou equipe altamente especializada com reconhecida atuação estratégica para realização de empreendimentos imobiliários e outras operações envolvendobens imóveis durante o processo de desenvolvimentodo negócio imobiliário.
Realizamos assessoria consultiva dinâmica dos mais variados negócios imobiliários, envolvendo auditoria (due diligence) em imóveis urbanos e rurais, compra e venda, permuta e locação de imóveis, constituição de garantias reais e pessoais, acompanhamento de processos de desmembramento e loteamento de imóveis, bem como incorporação e constituição de condomínios residenciais, comerciais ou industriais, incluindo Shopping Centers,exame de questões ambientaise urbanísticas,regularizaçãode imóveis e retificação de registroentre outros.
POSH Advogados ainda atua em demandas relativas a questões imobiliárias como processos de desapropriação, ações renovatórias e revisionais de aluguel, usucapião, retificações judiciais e outras demandas que tenham como objeto contratos inerentes ao direitoimobiliário.
POSH Advogados possui profissionais com alto grau de especialização em matéria tributária. Nesse contexto, prestamos serviços de consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, sob o enfoque de redução da carga tributária, além de eventual preparação e condução de ações administrativas ou judiciais de natureza tributária e fiscal;
Assessoramos nossos clientes em operações no mercado financeiro e de capitais, bem como para o planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures;
No âmbito preventivo, POSH Advogados procura minimizar a exposição de seus clientes a contingências fiscais, mantendo uma relação transparente que estimule uma relaçãofisco-contribuintebaseada nos preceitos legais e de respeito às instituições fazendárias. No contencioso tributário, além da atuação na justiça estadual e federal, bem como nos tribunais superiores, POSH Advogados tem dado substancial importância à representação junto aos órgãos administrativos colegiados, tais como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Tribunal de Impostos e Taxas, entre outros.
Auxiliamos nossos clientes em operações de investimento direcionadas a empresas de pequeno/médio porte com alta expectativa de crescimento e rentabilidade, mediante o aporte de recursos das mais variadas modalidades, inclusive com a conversão na aquisição de ações e participações das empresas investidas.
Trabalhamos na assessoria de todas as etapas de operações de Venture Capital, desde as primeiras rodadas de investimento do negócio até o ingresso de novos investidores nas Startups investidas, bem como no planejamento e implementação, nacional e internacional, da estrutura de investimento.
Uma constatação óbvia dos efeitos da globalização na economia brasileira é de que o relacionamento entre os agentes econômicos passou a ganhar elementos novos e a reclamar a utilizaçãode novas técnicascontratuais. O desafio da competitividade tornou os negócios mais complexos, fato que produz constantes desafios na redação e negociação de cláusulas contratuais, as quais devem atender com objetividade a função econômica almejada.
Nesta toada, POSH Advogados desenvolveu suas bases técnicas para elaboração, análise e consultoria sobre contratos típicos e atípicos com o fulcrode torná-los eficientes e exequíveis para seus clientes.
POSH Advogados presta consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação, elabora e aplicação de normas, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza civil. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais.
As chamadas entidades do “Terceiro Setor” nada mais são que instituições de caráter privado, com interesse social sem fins lucrativos e que exercem atividades relevantes para o interesse público, das quais podemos tomar como exemplos as ONGs (Organizações Não Governamentais), organizações sociais de interesse público, instituições religiosas,fundações,entidades sem fins lucrativos, etc.
Por se tratar de uma mescla entre o Primeiro (público) e o Segundo (privado) Setores, as entidades do Terceiro Setor costumam atuar em conjunto com a administração pública, através da celebração de convênios, parcerias, consórcios e outros contratos administrativos, com a finalidade de promover a execução de serviços ou atividades de interesse público. Devendo, para tanto, estar em estrita observância às normas e regras que regemtais relações.
Diante das peculiaridades que giram em torno desse segmento, POSH Advogados dispõe de equipe com ampla experiência para o suporte jurídico de entidades do Terceiro Setor, auxiliando desde sua instituição, preparo e execução de atos de gestão administrativa, até a condução de suas relações públicos-privadas no exercíciode seu objeto social.
Neste âmbito, POSH Advogados presta assessoria jurídica para a elaboração e revisão de estatutos e outros instrumentos sociais, auxílio para obtenção de registros e certificações, elaboração e revisão de contratos com a administração pública e de âmbito privado, auxílio em prestação de contas ao setor público e realização de projetos sociais.
É perceptível que ao longo do tempo as relações e vínculos entre empregadores e empregados tendem a sofrer inúmeras mudanças, especialmente à medida em que a sociedade evolui, novas tecnologias e ferramentas surgem e o cenáriosocial sofre transformações.
Diante de tais circunstâncias, POSH Advogados oferece assessoria jurídica na área Trabalhista para empresas e interessados dos mais diversos setores econômicos, com o objetivo de oferecer soluções e prestar atendimento personalizado e de qualidade a nossos clientes, de acordo com suas necessidades.
Nossa atuação compreende a prestação de atendimento jurídico em âmbito preventivo, com a finalidade de resguardar nossos clientes e traçar planejamento e estratégias para mitigação de riscos, assim como no âmbito contencioso para a representação em ações ou demandas de cunho trabalhista.
Contando com uma equipe com ampla experiência e formação, POSH Advogados oferece assessoria jurídica para a realização de:
POSH Advogados possui área especializada em assessorar empresas em questões inerentes ao comércio exterior de bens e serviços, incluindo Direito Aduaneiro. Formada por profissionais qualificados e com vasta experiência, a equipe tem como missão identificar soluções criativas e diferenciadas na defesa dos interesses comerciais dos nossos clientes no Brasil e no exterior
Os serviços oferecidos pela equipe incluem assessoria jurídica em processos administrativos na área de defesa comercial, especificamente em investigações antidumping, antissubsídios e procedimentos para imposição de salvaguardas; assessoria em questões que afetam o acesso a mercados, como regras de origem, classificação tarifária, ex tarifários e lista de exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL (TEC); consultoria e análise de barreiras tarifárias e não tarifárias, tais como barreiras técnicas, sanitárias, fitossanitárias e quotas no Brasil e no exterior; e representação de empresas e governo em contenciosos internacionais perante o MERCOSUL e a Organização Mundial do Comércio (OMC), assim como arbitragensprivadas.
O trabalho desenvolvido por esta equipe consiste na prestação de assessoria técnica e legal desde a fase inicial da instalação do estabelecimento de assistência à saúde (EAS), mediante a indicação de todas as normas a serem seguidas para a legalização da sua atividade perante os órgãos públicos das esferas Municipal, Estadual e Federal, até a obtenção da respectiva Licença Sanitária, com a consequente inscrição da unidade no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Auto de Licença de Funcionamento – ALUF, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e da inscrição no Conselho de Classe pertinente.
Gestão e estratégias na obtenção e regularização de licenças, certificados e demais autorizações administrativas junto aos órgãos e entidades públicas municipais, estaduais e federais, incluindo, Vigilância Sanitária, Secretarias de Obras, Departamentos de Uso de Solo, Corpo de Bombeiros, CONDEPHAAT, CETESB e GRAPROHAB.
Especialidade maior do nosso escritório, com atuação no âmbito administrativo e judicial, na representação do cliente domiciliado no Brasil ou no exterior, nos mais diversos casos de litígios, especialmente nas ações relacionadas a questões societárias, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, ambiental e questões relativas a Direito do Consumidor, cobrança de créditos, questões imobiliárias, litígios relativos a Direito Bancário e Direito Público e disputas em casos de contratação de marcas e patentes, ações de busca e apreensão, entre outros. Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília. Elaboração de Memoriais e Sustentação oral.
Assessoria em processos de separação judicial, divórcio, alimentos, guarda e visitação de menores, investigação de paternidade, adoção, tutela, interdição e reconhecimento ou dissolução de união estável. Assessoria jurídica em casamentos, pactos antenupciais, doações entre cônjuges, contratos de união estável e constituição de bem de família. Consultoria jurídica sobre todas as questões relativas ao Direito de Sucessões e matériasconexas. Elaboração de testamentos e assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais.
POSH Advogados possui atuação no segmento de operações de Planejamento Patrimonial e Sucessório, dedicada especialmente a family offices e pessoas físicas que almejam implementarestrutura jurídica capaz de lhes fornecer maiorproteçãopatrimoniale reduçãode carga tributária. Desenvolvemos atendimento personalizado ao cliente para fornecer os modelos jurídicos mais adequados para a organização ou planejamento de seu patrimônio, seja em âmbito nacional ou internacional, com base nas normas e legislação vigentes e nas necessidades e interesses individualizados de cada cliente.
Prestamos orientação quanto à incidência de tributos e obrigações fiscais em operações de reorganização patrimonial, doações ou transferência de bens situados no Brasil ou no exterior, negócios imobiliários, criação e constituição de holdings (no Brasil ou no Exterior), bem como para análise, revisão ou implementação de investimentos realizados por pessoas físicas e grupos familiares.
